ÁREAS DEA ATUAÇÃO

O escritório conta com profissionais plenamente capacitados para atender empresas nas seguintes áreas:

CONTRATOS

Contratos em geral, incluindo contratos imobiliários: Contratos de fornecimento, agenciamento e distribuição; arrendamento mercantil (leasing); factoring; franchising; operações de importação e exportação; compra e venda de ativos; representação comercial.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral; cisões; fusões; e incorporações de empresas; contratos de associação em geral, incluindo joint-ventures, no Brasil e no exterior; planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas, incluindo subsidiárias operacionais e empresas off-shore; due diligence; management buyouts (aquisição do controle acionário pela própria diretoria).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento fiscal em geral, programas de incentivos fiscais em geral, planejamento fiscal internacional e aplicação de tratados sobre bi-tributação.

CAPITAIS ESTRANGEIROS

Registro de investimentos estrangeiros, em moeda ou bens, no Banco Central do Brasil; conversão de dívidas; capitalização, remessa de lucros e dividendos, bem como repatriação de capital; planejamento e apoio à implantação de investimentos no exterior.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Contratos de transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos especializados, licenciamentos de marcas, patentes e direitos autorais; processos de marcas e patentes; consultoria relacionada à proteção de marcas, patentes, direitos autorais e nome comercial.

INFORMÁTICA

Contratos de licenciamento de uso, comercialização e distribuição de "software"; elaboração e processamento de projetos de desenvolvimento de produtos de informática.

TELECOMUNICAÇÕES

Contratos e investimentos em serviços e equipamentos de telecomunicações, incluindo celulares, trunking e data transfer; obtenção de licenças e autorizações, para prestação de serviços, junto à Agência Nacional de Telecomunicações.

DIREITOS DIFUSOS

Consultoria sobre a legislação atinente à proteção e defesa do consumidor, ordem econômica e meio ambiente.

LICITAÇÕES

Consultoria sobre os aspectos legais relacionados à participação em licitações; procedimentos de privatização, através de licitações e leilões.

CONTENCIOSO

Em todas as áreas acima mencionadas, em nível administrativo e judicial.